A idéia, contraditória e ineficiente, de “Propriedade”

Texto feito com excertos retirados do livro “O Movimento Zeitgeist: uma nova forma de pensar”.

O filósofo inglês John Locke é uma figura essencial dentro da teoria política e econômica clássica. Locke não apenas define o que seria propriedade, mas também apresenta uma contradição sutil. Ele afirma: “Podemos dizer que o trabalho de seu corpo e a obra produzida por suas mãos são propriedade sua. Sempre que ele tira um objeto do estado em que foi fornecido pela natureza, mistura nisso o seu trabalho e a isso acrescenta algo que lhe pertence; dessa forma o torna sua propriedade.” Essa declaração propõe a lógica de que desde que o trabalho é “propriedade” do trabalhador (uma vez que ele é dono de si mesmo), toda a energia expendida pelo seu trabalho transfere para o produto obtido o valor de propriedade. Ele também deriva que os proprietários são obrigados a não deteriorar nada (“Deus não criou nada para que os homens desperdiçassem ou destruíssem.”) e devem deixar o suficiente para os outros (“Essa apropriação de um pedaço de terra não era feita em detrimento de nenhum outro homem, pois havia suficiente [e em boa qualidade] para todos… “). No entanto, na Seção 36 de sua obra, é revelada uma realidade singular, cujas implicações Locke provavelmente não previu e que, de muitas maneiras, anularia todos os argumentos anteriores em defesa da propriedade privada. Ele afirma: “A ‘coisa’ que bloqueia isso é a invenção do dinheiro, e o acordo tácito entre os homens de o atribuir valor; isso tornou possível, com o consenso dos homens, acumular mais posses e ter direito sobre elas.”

Consequentemente, a sua premissa original, aqui resumida, de que: “Qualquer um pode, através do seu trabalho, vir a possuir o quanto puder usar em seu benefício sem deteriorá-lo; qualquer quantia além disso é mais do que lhe compete e pertence aos outros” se torna de difícil entendimento, pois o dinheiro não apenas permite “[os homens] a ter mais posses”, implicitamente esvaziando a ideia de que “qualquer quantia além disso é mais do que lhe compete e pertence aos outros”, mas também implica que o dinheiro pode comprar trabalho, o que invalida a ideia de que “[nesse caso, o comprador] mistura nisso o seu trabalho e a isso acrescenta algo que lhe pertence; dessa forma o torna sua propriedade.” Este conceito de propriedade leva “Proprietários Ausentes” a reivindicar a “posse” de mercadorias produzidas, na realidade, pelo trabalho do “trabalhador comum”, destacando o absurdo deste princípio antigo de que a partir do trabalho advém a propriedade.

Propriedade Intelectual

Embora esteja claro que nenhuma pessoa inventa coisa alguma, dada a realidade de que todo o conhecimento é gerado em série e, invariavelmente, é cumulativo ao longo do tempo, a característica de “propriedade” da economia de mercado cria uma tendência não só em reduzir o fluxo de informações por meio de patentes e “segredos comerciais”, que retarda o avanço da inovação, mas também reforça a ideia de “propriedade intelectual”, apesar da contradição dessa noção.

É muito interessante pensar sobre o que o conhecimento significa, como é gerado e como é estranho alguém reivindicar racionalmente “propriedade” sobre uma ideia ou invenção. Em nenhum momento da história humana qualquer indivíduo por si mesmo chegou a uma ideia que não tivesse sido gerada em série por muitos antes dele. A culminação histórica do conhecimento é um processo social e, portanto, qualquer reivindicação de propriedade de uma ideia por pessoa ou corporação é intrinsecamente defeituosa. Todos os atributos de cada ideia em existência hoje, no passado, e para sempre no futuro, têm, sem exceção, um ponto de origem distintamente social e não pessoal.propriedade intelectual

Torna-se óbvio que a noção de propriedade intelectual, ou seja, a posse de meros pensamentos e ideias, manifestou-se a partir do período da história humana em que a criatividade de uma pessoa se tornou atada a sua sobrevivência pessoal. Em um sistema econômico onde as ideias das pessoas têm a capacidade de gerar renda para elas, a noção desse tipo de propriedade torna-se relevante. Afinal, se você “inventar” algo no sistema moderno que possa gerar vendas e, consequentemente, ajudar na sua sobrevivência econômica, seria extremamente ineficiente, do ponto de vista do mercado, permitir que a ideia seja “open-source”, uma vez que os outros, buscando a própria sobrevivência, provavelmente se aproveitariam rapidamente da invenção de modo a explorá-la financeiramente.

Também é fácil notar como o fenômeno do “ego” se manifesta na ideia de propriedade intelectual, uma vez que a base de recompensa em tal sistema tem, invariavelmente, um laço psicológico com o senso de autoestima pessoal. Se uma pessoa “inventa” algo, transforma-o numa propriedade intelectual, explora-o por lucro e, em seguida, compra uma casa grande e uma extensa propriedade, o seu “status” como ser humano é tradicionalmente elevado na medida das normas estabelecidas pela cultura – essa pessoa é considerada um “sucesso”.

No entanto, se pararmos para pensar sobre isso de um modo geral, o compartilhamento de conhecimento não tem um resultado negativo fora da premissa econômica de propriedade para fins de exploração por lucro. Não há nada a perder e, sem dúvida, muito a ganhar socialmente através da partilha de informação.

Acesso Estratégico

Em vez da atual noção sem sentido de propriedade, o mais tecnicamente eficiente a ser adotado é o uso do acesso estratégico, que é completamente viável por meio das tecnologias de informação atuais.  A simples troca de propriedade pelo acesso, automaticamente geraria abundância, pois o uso de bens seria de fácil acesso a uma quantidade muito maior de pessoas, bem como haveria um impacto ambiental muito menor no uso dos recursos naturais.

Do ponto de vista da eficiência de mercado, propriedade é uma coisa boa; quanto mais compras diretas de bens, melhor. Em geral, se 100 pessoas desejam dirigir um carro, ter 100 pessoas comprando esses carros é mais “eficiente” para o mercado do que se 100 pessoas compartilharem 20 carros em um sistema estrategicamente projetado de acesso, permitindo uma utilização com base no tempo de uso real.

Se analisarmos os padrões, em média, de uso real de um determinado bem, descobriremos que muitos tipos de produtos podem ser usados de forma intermitente. Veículos, artigos de lazer, equipamentos para projetos e vários outros gêneros de bens, são comumente acessados em intervalos de tempo relativamente distantes, tornando a propriedade uma tarefa não apenas um pouco inconveniente, dada a necessidade de armazenar esses itens, mas, também, claramente ineficiente sob a ótica da verdadeira integridade econômica, que busca a redução do desperdício em todos os momentos.

share bike

Uso compartilhado de bicicletas

Todos os anos, inúmeros livros são emprestados e retornam praticamente de graça para bibliotecas em todo o mundo, não só poupando uma enorme quantidade de recursos materiais ao longo do tempo, mas também facilitando o acesso ao conhecimento por aqueles que de outra forma poderiam não ter meios para obtê-lo. Ainda assim, essa prática é uma rara exceção no mundo movido à eficiência de mercado de hoje, tão clara é a desvantagem para o mercado ter qualquer coisa disponível sem compra direta por cada pessoa.

Do ponto de vista da eficiência de mercado, o compartilhamento (acesso liberado) de bens materiais seria uma extrema inibição. Enquanto ainda seria gerado lucro no modelo capitalista através do empréstimo de itens para as pessoas com base em suas necessidades, esse seria enormemente desproporcional quando comparado com o lucro/consumo em uma sociedade baseada na propriedade pessoal e separada de cada bem. Por outro lado, a eficiência técnica seria intensa. Não apenas menos recursos seriam utilizados (e menos força de trabalho), uma vez que uma menor quantidade de cada bem precisaria ser criada para satisfazer o tempo de uso dos cidadãos, mas também a disponibilidade de tais bens poderia muito bem se estender a muitas pessoas que de outra forma não teriam como pagar por eles, mas poderiam pagar uma taxa de “aluguel” (aqui ainda supondo um sistema de mercado). A este respeito, a eficiência técnica tem dois níveis – ambiental e social. Do ponto de vista ambiental, uma redução drástica no uso de recursos; do ponto de vista social (todo o resto permanecendo igual), um aumento na disponibilidade de acesso a certos bens também ocorreria.

Do ponto de vista da eficiência técnica, em intenso detrimento da eficiência de mercado, uma sociedade orientada pelo acesso compartilhado ao invés da propriedade universal, seria excepcionalmente mais sustentável e benéfica para todos. É claro que tal prática naturalmente desafiaria valores profundamente identificados com a cultura “proprietária” de hoje.

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2 Responses

  1. Alexandre disse:

    Comentei isso no curso, que essa ideia poderia funcionar, mas o erro esta em “acumular bens”.
    Boa parte do que vejo aqui sobre Economia costumo comentar com meu professor da disciplina, e ele sempre comenta denovo.
    Quando terá mais sobre ?

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