Ciência, Democracia, Métodos e a Sociedade do Conhecimento

Texto escrito por Vitor Cunha.

Há atualmente grande discussão sobre o termo ciência e método científico. Alguns desconsideram ciências ligadas ao comportamento humano como ciência e utilizam o termo somente para ciências naturais. Entretanto, pela própria definição de método científico, que aduz à observação empírica de fenômenos e análise através da lógica, pode-se perceber que incluindo comportamentos humanos ou não, tudo o que for observável para identificação de padrões lógicos, pode ser chamado de ciência. A diferença é que com o elemento humano, o grau de subjetividade torna-se maior. Entretanto, mesmo com dificuldades como a identificação da motivação de um ato humano, pode-se realizar uma análise lógica dos fatos combinando-os com determinadas características, em determinadas condições, que costumam se repetir, atentando sempre para a temporalidade de uma conclusão em ciências humanas, que costuma ser bem menor do que para as naturais, em que algumas parecem eternas (como as leis fundamentais da termodinâmica). A distinção entre o que é ciência e o que não é, na verdade, depende da qualidade na captação das variáveis influenciadoras dos fenômenos observados e da capacidade dos estudiosos de descrevê-los de maneira lógica; por isso que fenômenos captados por sentidos não usuais (que não sejam olfato, tato, visão, paladar e audição); explicações sem uso da lógica (sobrenaturais, mitológicas, etc.) ou com uso de lógica falaciosa ou forçada; e teorias que na verdade são impositivas em vez de investigativas [1], não são consideradas ciência, e as vezes são pseudociências. Além disso, o ser humano tanto cria algumas regras quanto está sujeito a outras – alguns chamam isso de co-criação –, mas não por isso se deva considerar que estudos que envolvam processos humanos não sejam científicos; o são, porém se tornam ciência por completo quando reavaliam constantemente as regras que são criadas em face das regras naturais as quais todos estamos sujeitos, dada a característica da ciência de busca pela verdade completa e ser contra a imposição de verdades absolutas.

Discussão noite adentro, de William Blades

Também há grande confusão acerca do termo democracia. Grande parte das pessoas, das menos esclarecidas às mais, inclusive doutrinadores notáveis, consideram que democracia é uma forma de governo popular da maioria. De acordo com a maioria das definições que estudei, descrevo democracia, de maneira simplista, como poder popular ou governo do povo, apenas. Isso significa que o poder legítimo não deve estar com uma pessoa ou um grupo de pessoas, mas sim com todos que se inserem em tal sociedade, para que decidam suas questões políticas. Utilizando um pensamento contínuo (capaz de enxergar processos e fases) em vez de discreto (“preto ou branco”), pode-se perceber que o grau de participação popular num processo decisório social define o quão democrático ele é; ou seja, quanto mais participação, mais democrático, quanto menos participação, menos democrático.

Por uma perspectiva racionalista da resolução de problemas sociais, o processo democrático é fundamental para a análise do impacto de uma solução a ser aplicada e para se obter informações/pontos de vista sobre um problema, se pensarmos a sociedade como um organismo único, que abrange todos seus indivíduos e o meio ambiente em que se insere.

A democracia veio, historicamente, como um regime político capaz de auxiliar a gestão estatal, principalmente na esfera pública, de modo a direcionar a coesão social e por fim a tiranias. O Estado basicamente existe para gerir o que é público, para regular as relações privadas a fim de manter um certo nível de paz interna (resolvendo conflitos internos) e para manter a paz externa (prezando por bons relacionamentos com outros Estados), fazendo com que a sociedade consiga cumprir suas atividades básicas de “funcionamento”, criando condições para que se desenvolva e prospere. Ao menos é esse o intuito teórico positivo de um Estado. Em uma perspectiva negativa, porém mais realista, percebe-se que Estado tem sido, em alguns países, senão na maioria, uma marionete de poderes maiores (como corporações ou grandes grupos políticos e empresariais), e que isso se materializa através da corrupção de agentes estatais e/ou por falha estrutural do mesmo. Não discutirei Estado no momento, mas se assume que ao mencioná-lo estarei me referindo ao conceito teórico de Estado como “um governo, um território e um povo”, sem adentrar nos detalhes entre o que se vê na realidade e como poderia ser – ou não ser – na teoria, através de análises mais profundas. Também não abordarei as mudanças teóricas e práticas no sistema econômico que são de fundamental valor para reavaliar o papel do Estado e blindá-lo de corruptibilidade. Tal estudo necessita de um teor mais científico como uma tese ou monografia.

A New York polling placeNa maioria dos processos democráticos existentes atualmente, a participação popular tem se dado mais de maneira indireta do que direta, o que gera sempre um espaço maior para a corrupção dos agentes estatais. Contudo, nem sempre a melhor opção pode ser a participação direta dos indivíduos em todas as questões e nem sempre a melhor opção dentro de um ponto de vista idealista é a melhor opção possível da realidade – às vezes a realidade impede ou inviabiliza que o ideal seja aplicado, ou a maneira de aplicá-lo não é tão simples, ou o próprio conceito ideal pode estar carente de aprofundamento teórico, podendo até estar equivocado. Isso ocorre porque a participação popular depende de inúmeros fatores instáveis, tanto associados ao indivíduo (nível de consciência holística, interesse político, interesse particular em determinada questão e desenvolvimento intelectual), quanto às questões políticas (nível de emergência, complexidade, subjetivismo, objetivismo e de uso de conhecimento técnico).

Fato é que, de maneira macro e simplista, uma decisão pode ser dividida em etapas como:

  1. identificação e proposição de análise do problema/questão;
  2. priorização do problema/questão;
  3. análise do problema/questão (das variáveis causadoras, restritivas e os impactados);
  4. proposição de soluções;
  5. análise das soluções (técnicas e não técnicas);
  6. seleção da melhor solução;
  7. Depois de decidida a melhor solução vêm os processos de: execução; controle e fiscalização; manutenção, ações corretivas e evolutivas; e replanejamento. Tais etapas costumam acontecer em tempos concorrentes.

Dentro desse macroprocesso, existem métodos e procedimentos que materializam cada etapa. Se adotarmos como verdade que quanto mais democrático – ou seja, maior o grau de participação popular –, maior o estudo de impacto e maior a quantidade de informação sobre as questões, pode-se inferir que a democracia deve ser o norte constitutivo de todas etapas do processo decisório. De fato, e de maneira geral, quanto mais democrático melhor, porém a problemática não é tão simples, pois, como já mencionei, existem variáveis que precisam ser identificadas, tanto no indivíduo quanto na natureza da questão, para que se determinem os melhores procedimentos e que se determine o melhor modelo de participação popular em cada caso, com o intuito de produzir resultados efetivos, eficazes e eficientes.

Sem entrar em detalhes de cada etapa do processo decisório, parece-me claro que questões que possuem um alto grau de exigência técnica tendem a requerer métodos mais objetivos (mesmo que ainda possa haver um certo nível de subjetividade, os pontos de vista se nivelam entre especialistas, deixando não especialistas de fora). Assim, métodos utilizados em ambientes científicos, de testes e experimentos laboratoriais, são os mais indicados e que fatalmente trarão a melhor solução. Em contrapartida, questões que exijam pouco da técnica e mais da preferência cultural e de costumes, pressupõem um uso maior de métodos subjetivos e inclusivos. Também se pode observar que questões emergenciais exigem métodos menos morosos e é quando se vale o ditado de que “o ótimo é inimigo do bom”, tendo em vista que algum projeto realizado dentro do padrão aceitável pela sociedade é melhor do que nada. Ademais, o procedimento da etapa de seleção da melhor solução deve observar se é não coercitivo e justo, podendo-se aplicar métodos decisórios como o consenso, método científico (preferido para questões técnicas e objetivas), voto por: maioria qualificada, unanimidade, de maioria simples ou absoluta, vetos das minorias, etc, e uma combinação deles. Tais procedimentos, principalmente os de sufrágio universal por maioria (que na verdade só deveria ser usado para situações em que os fatores individuais ou relacionados à questão a ser decidida permitissem), costumam ser chamados de democracia e confundidos com a democracia propriamente dita, o que é uma falácia. Um primeiro passo importante é saber distinguir métodos subjetivos de decisão aliados à técnica (entre especialistas no assunto), de métodos objetivos de decisão e de métodos puramente subjetivos de decisão sem nenhuma referência técnica.

Um Estado que queira aprimorar sua qualidade gestora das questões públicas e de regulação das relações privadas deve obrigatoriamente estudar cada caso e aplicar os melhores procedimentos para cada processo do macroprocesso decisório descrito acima. Somando-se a isso, deve-se aplicar políticas públicas de inserção dos cidadãos no processo político, por meio de ensino público e de um projeto maior de “open source knowledge” (conhecimento a código aberto, ou disponível a todos [2]).

É por isso que, a meu ver, ciência e democracia (ou abertura à participação popular nas decisões políticas) não são exclusivas. Pelo contrário, são complementações necessárias, aliadas ao constitucionalismo [3], para que se almeje uma sociedade do conhecimento, justa, inclusiva e pautada no progresso da inteligência global, assumindo que uma sociedade inteligente, racionalmente e emocionalmente, é uma sociedade mais capaz de se resolver e potencialmente mais feliz, próspera e justa. Caso contrário, um Estado que tenha sido organizado para ser científico, mas não democrático e transparente (“open source”), será considerado um Estado sob tecnocracia, no sentido atual e ruim da palavra: de que se trata de um governo da aristocracia científica.

Resumo: Democracia real (acesso popular) + constitucionalismo + transparência dos processos governamentais = governo aberto ou “open source”. Governo aberto organizado cientificamente (sem cargos políticos: organizado por cargos e colegiados técnicos de livre adesão por meio de provas eliminatórias) + educação relevante = ciência aplicada ao benefício sócio-ambiental.

OBS1: Outra confusão que costumo perceber acerca do tema democracia é que as pessoas costumam achar que se trata de um sistema de resolução de problemas por meio de meras opiniões ou achismos. Definitivamente não se trata disso, posto que democracia apenas se refere a participação aberta a todos no processo decisório, ou que, no mínimo, todos poderão demandar e reclamar direitos, e isso independe de qual método for escolhido para cada uma das etapas do processo decisório. Assim como também há democracia e horizontalidade quando, por exemplo, uma associação de cientistas permite que todos realizem e divulguem suas pesquisas e possam debater suas teorias. O que se deve mudar é a visão política de resolução de problemas atual, que ocorre por puro jogo de interesse e de poder, para uma visão científica de resolução de problemas, que, aliada ao correto uso da democracia e a escolha dos métodos adequados para cada etapa do processo, diminuirão as influências reducionistas que influem negativamente para a interconexão global entre humanos e meio ambiente.

OBS2: A motivação para escrever o texto se deu em face dos recentes debates sobre os temas abordados, nas comunidades de facebook do MZ e no vídeo de um integrante notável do TZM, Federico Pístono. Os temas são extensos demais para se completarem apenas por um artigo, o que pode ter dado a impressão de uma certa superficialidade.


[1] Muito se discute acerca das teorias econômicas atuais, que muito mais impõem sua lógica para ditar como os fenômenos ocorrerão, do que tentam traduzir fenômenos pela lógica. Majoritariamente é reconhecido que há ciência, porém apenas de maneira parcial, posto que para que os fenômenos observáveis ocorram, alguns axiomas (ou conjunto de regras fundamentais) devem ser assumidos de modo que as pessoas os respeitem, observando certo grau de liberdade. É como programas e jogos que possuem variáveis externas a eles. Para que seja considerada como ciência plena, o fazer científico da economia atual e suas teorias precisam começar a considerar mais variáveis que claramente influenciam o processo econômico (Ex: ambientais) e constantemente reavaliar seus axiomas e macro-modelos mentais, incluindo todas as variáveis externas, internas, naturais e sociais que influenciam a economia para que assim consiga abarcar e preencher os requisitos de um conceito mais amplo de ciência.
[2] Maiores detalhes sobre um projeto desse porte exigem estudo mais detalhado. Sugestão de estudo: http://floksociety.org/ e http://p2pfoundation.net/
[3] Dentre as inúmeras concepções sobre constitucionalismo, utilizo a significação resumida de que se trata da preservação dos valores sociais básicos, os quais norteiam a sociedade e são de suma importância no auxílio à proteção das minorias. Trata-se de uma tentativa de pragmatizar (ou tornar prático) valores holísticos. Pode ser positivado (escrito) ou apenas praticado e mantido por órgãos consultivos/interventivos, ou ambos. Em um governo organizado cientificamente, não há dispositivo normativo com teor de lei punitiva e rígida, mas sim um teor de direcionar: debates sobre os valores básicos da sociedade e a resolução efetiva de possíveis conflitos.

Fontes e Bibliografia

Vídeo debate do Federico Pístono: “Democracia, tecnocracia, livre mercado ou o método científico para interesse social?”

> “Curso de direito constitucional comtemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo” – Luís Roberto Barroso.

“Surviving Progress” (Sobrevivendo ao Progresso)”, mais especificamente a participação de David Suzuki sobre economia e ciência.

“Da República à Democracia” – A. Renato 

“Método Científico” – Wikipedia

> “Ciência” - Wikipedia

> “Economia” – Wikipedia

“Building a scientific method around the ideal of objectivity” – Scientific American Blogs

> Hans Kelsen – “Teoria pura do Direito” – 2a edição de 1960, “Teoria general del Estado” – 1965

> Karl Marx – “Contribuição à crítica da economia política” – 1859

> Michel Mialle – “Crítica do Direito e do Estado” – 1984

 

“Este artigo não expressa necessariamente uma opinião do MZ, mas de seu autor.
O mérito está na contribuição para a discussão da linha de pensamento defendida pelo movimento.”

 

You may also like...

10 Responses

  1. Carlos Eduardo disse:

    Uma verdadeira aula sobre os temas.

  2. Marcelo disse:

    Interessante a leitura. Buscar entender o que é democracia é uma experiencia muito importante até para saber quem somos na sociedade. Seria interessante exemplos de implementacoes diferenciados em sociedades pequenas, em um sistema de implementacao bottom up. No longo prazo seria um exemplo motivador para todos.

    • Vitor disse:

      Olá Marcelo, obrigado pela resposta.

      Quanto aos exemplos de implementação da metodologia do texto eu não posso te dar pois é uma metodologia que eu criei usando conceitos já existentes. E na verdade para mim foi quase que falar o óbvio usando esses conhecimentos, mas que não são aplicados no sistema atual.

      O que eu posso te dizer é que existem/existiram comunidades e sociedades nos moldes libertários, que tomam/tomaram decisões de maneira horizontal ao longo da história. Na lista de referências bibliográficas os autores dão exemplos de sociedades horizontais, que começam pequenas e depois cresceram. Acho que de pequeno porte existam bastantes exemplos.

      Abraços

  3. Marcelo Machado disse:

    Democracia Direta Científica, aos moldes do que será aplicado pela Associação Aliança Luz em seus Ecopolos, é ao meu ver o melhor sistema político (de tomada de decisões) a ser instituído em uma transição para uma Economia Baseada em Recursos – EBR. Os Ecopolos AAL podem vir a ser o embrião para o desenvolvimento de um sistema transitório funcional e eficiente.
    Mas, com o passar do tempo, findado o período de transição, levando-se em conta o ritmo exponencial de aprimoramento técnico e da evolução da Inteligência Artificial, que seria ainda mais acelerado em uma sociedade orientada aos conceitos de uma EBR, todas as decisões relacionadas à administração social naturalmente seriam tomadas de forma automática pelas máquinas.
    Demais questões cotidianas subjetivas, relacionadas aos usos e costumes, seriam tomadas de comum acordo entre os cidadãos, sem necessidade da interferência de um sistema instituído, já que os valores sociais dominantes em uma EBR tornariam isto possível.

    • Vitor disse:

      Obrigado pela resposta Marcelo Machado.

      Quando escrevi esse texto não me referia a uma EBR. E mesmo que haja um sistema econômico que você possa considerar melhor do que o atual, as questões subjetivas de uma sociedade não se resumem a apenas usos e costumes como você mencionou. Há muita subjetividade em questões técnicas também, principalmente em áreas de grande incerteza. Não gosto desse jargão de que “os valores sociais dominantes” tornam um sistema social perfeito e sem problemas de cunho social. A sociedade e a realidade social e ambiental são muito complexas para se supor que todos interpretarão os valores da mesma forma e sempre obterão resultados positivos ou os melhores possíveis. Ou seja, sempre haverá necessidade de um tratamento organizado do homem pelo homem, tanto nas questões sociais, quanto ambientais, econômicas, etc.

      Quanto a Inteligência Artificial, também evito um pouco usar esse conceito, pois pode acabar se tornando um termo vago usado para a “salvação da humanidade”, quando na verdade um dos cernes da questão é a evolução do pensamento humano nesse processo. Além disso, o parâmetro dessa atuação da IA em questões sociais vai depender da evolução da discussão dos valores das sociedades do mundo, e que existe a muito tempo na história humana e que não é algo trivial como muitos pensam.

      E quanto à Democracia Direta Científica do Ecopolo da Aliança Luz, eu conheço e acho muito boa por sinal, mas não me baseei nela para escrever o texto.

      Abraços

      • Marcelo Machado disse:

        Olá Vitor.
        De modo algum quis dar a entender que o sistema social seria perfeito, nem mesmo usei a palavra perfeição. Ainda ocorreriam desvios caóticos dentro da sociedade, mas certamente em muito menor grau e com uma resposta muito maior do que há hoje no sentido de trata-los (por meio da ciência).
        E, com certeza, os valores utilizados como parâmetros pela futura IA para administrar automaticamente a sociedade deverão ser outros, principalmente no que se refere às noções de propriedade, trabalho, sustentabilidade etc.
        Abraços.

        • Marcelo Machado disse:

          Somente um adendo, pois acho que não fui muito claro sobre a necessidade de um sistema instituído para tratar problemas sociais, que ainda ocorreriam mesmo que em muito menor quantidade. O que quis dizer é que não haveria, em uma EBR em pleno funcionamento, a necessidade de um sistema político/democrático para decidir o tratamento destes poucos desvios sociais, que seriam em sua maior quantidade resolvidos de forma espontânea pelas próprias pessoas envolvidas já possuidoras de outros valores sociais que não os atuais. O que seria utilizado para decidir a ação a ser adotada nestas exceções, com muito mais eficiência do que a política e/ou a democracia, seriam protocolos de ação específicos para cada situação, definidos por meio da ciência. O que poderíamos chamar de democrático dentro disto seria a abertura para a participação de qualquer pessoa com ideias e argumentos, mas quem estabeleceria o que é mais relevante e decidiria as formas utilizadas na prática seria o método científico.

          • Vitor disse:

            Entendi o seu ponto Marcelo Machado. Longe de mim aqui querer especular sobre como será a sociedade no futuro ou em uma EBR, ok? O meu intuito no artigo foi exatamente discutir os conceitos que são falados hoje.

            Você afirmou que não se usaria política em uma EBR. Bom, política significa gestão da polis, ou gestão da cidade, do espaço público. Isso não diz nada sobre a forma como se irá fazer essa gestão. Seja colocando técnicos para gerir, ou robôs, ou pessoas comuns eleitas (políticos) ou todas as pessoas envolvidas (cidadãos), isso continuará sendo política. Mesmo que o termo seja usado com um sentido pejorativo negativo em muitas das vezes, devido às falhas dos métodos de gestão pública aplicados e da economia como um todo.

            Você também afirmou que em uma EBR não se usaria a democracia (conceito que para mim, dentro do que estudei, se trata apenas de abertura popular à participação das decisões que lhe dizem respeito, independente do método escolhido). Eu não sei o que acontecerá numa EBR, e nem o que você quer dizer completamente com esse termo, mas se você está se referindo ao termo democracia como governo da maioria, ou decisões baseadas em jogos de interesse, concordo que melhor seria se as decisões sociais não fossem pautadas em jogos de interesse e governo puro da maioria.

            Eu não vou considerar que em uma futura sociedade ditada por uma EBR tenham-se poucos conflitos sociais como você colocou, mas se você realmente deseja “levar para frente” a sua afirmação de que a maioria das decisões sociais, ou todas elas, serão decididas pelo método científico, terá que mostrar como usar o método científico para todos os tipos de decisão, tanto os de caráter subjetivo, objetivo, técnico, não técnico, etc. Lembre-se que o reducionismo e o determinismo têm sido muito questionados atualmente e que simplificar ou fazer suposições sobre o comportamento humano são muito arriscadas e costumam dar errado. Sinceramente, não queria estar na sua pele se você se metesse nessa empreitada. hehehe

            Abraços

  4. Vitor disse:

    Queria aproveitar e deixar um adendo: Quando mencionei “provas eliminatórias” não me referi a nenhum tipo específico de prova, como aquela que costumeiramente se faz em concursos públicos e nas escolas. Mas sim pelo sentido da palavra provar: o cidadão que deseje entrar para algum colegiado técnico terá que demonstrar-se apto minimamente para participar dele, considerando que a educação seria de livre acesso e “relevante” (usei essa palavra pois é de uso comum no MZ e para significar que a educação seria totalmente integrada com a discussão social, preparando assim indivíduos para tomarem decisões sociais na prática, em uma fusão completa da produção de conhecimento com a tomada de decisão)

  5. Konsento disse:

    Venha ajudar a construir a democracia de verdade. Konsento.org sistema de debates em consenso progressivo em código aberto.

    Chega de politicos vamos a democracia de verdade!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>